Apostilas CNU

1 POLÍTICAS PÚBLICAS
1.1 INTRODUÇÃO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS
Conceitos
Tipologias
1.2 CICLO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
Formação de agenda
Formulação da política
Processo de decisão
Implementação
Monitoramento e avaliação
Planos, projetos e programas
1.3 INSTITUCIONALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS DE DIREITOS HUMANOS
1.4 FEDERALISMO E DESCENTRALIZAÇÃO
Organização e funcionamento
2 DESAFIOS DO ESTADO DE DIREITO
2.1 ESTADO DE DIREITO E A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
Consolidação da democracia
Representação política
Participação cidadã
2.2 DIVISÃO E COORDENAÇÃO DE PODERES DA REPÚBLICA
Divisão dos Poderes
Coordenação dos Poderes
2.3 PRESIDENCIALISMO COMO SISTEMA DE GOVERNO
Noções gerais
Capacidades governativas
Especificidades do caso brasileiro
2.4 EFETIVAÇÃO E REPARAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS
Memória
Autoritarismo
Violência de Estado
2.5 PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS
PNDH-3
2.6 COMBATE ÀS DISCRIMINAÇÕES, DESIGUALDADES E INJUSTIÇAS
Desigualdade de renda
Desigualdade regional
Discriminação de gênero
Discriminação racial
Desigualdades etárias
2.7 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Sustentabilidade ambiental
Mudança climática
3 ÉTICA E INTEGRIDADE
3.1 PRINCÍPIOS E VALORES ÉTICOS DO SERVIÇO PÚBLICO
Artigo 37 da Constituição Federal de 1988
Princípios do serviço público
Valores éticos
Código de ética profissional
3.2 GOVERNANÇA PÚBLICA
Princípios da governança pública
Gestão de riscos e medidas mitigatórias
3.3 INTEGRIDADE PÚBLICA
3.4 TRANSPARÊNCIA E QUALIDADE NA GESTÃO PÚBLICA
Cidadania
Equidade social
3.5 GOVERNO ELETRÔNICO
Impacto na sociedade e na administração pública
3.6 ACESSO À INFORMAÇÃO
Lei nº 12.527/2011
3.7 TRANSPARÊNCIA E IMPARCIALIDADE
4 DIVERSIDADE E INCLUSÃO NA SOCIEDADE
4.1 DIVERSIDADE DE SEXO, GÊNERO E SEXUALIDADE
Diversidade étnico-racial
Diversidade cultural
4.2 DESAFIOS SOCIOPOLÍTICOS DA INCLUSÃO DE GRUPOS VULNERABILIZADOS
Crianças e adolescentes
Idosos
LGBTQIA+
Pessoas com deficiências
Pessoas em situação de rua
Povos indígenas
Comunidades quilombolas
Demais minorias sociais
5 ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL
5.1 PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E NORMAS
A Administração Pública
5.2 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
Administração Pública Federal
5.3 AGENTES PÚBLICOS
Regime Jurídico Único
6 FINANÇAS PÚBLICAS
6.1 ATRIBUIÇÕES ECONÔMICAS DO ESTADO
6.2 FUNDAMENTOS DAS FINANÇAS PÚBLICAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTO
Finanças públicas
Tributação
Reforma tributária
Orçamento público
6.3 FINANCIAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS
Estrutura de receitas e despesas do Estado brasileiro
6.4 NOÇÕES DE ORÇAMENTO PÚBLICO
Plano Plurianual (PPA)
Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)
Lei Orçamentária Anual (LOA)
6.5 FEDERALISMO FISCAL NO BRASIL
Lei de Responsabilidade Fiscal
LEGISLAÇÃO
Constituição Federal de 1988
Leis
Decretos
Decreto-Lei
REFERÊNCIAS

INTRODUÇÃO
1 GESTÃO DOCUMENTAL
Documento de arquivo
Documento digital
Processo eletrônico
Processo híbrido
Espécie
Ciclo de vida dos documentos
Transferência
Recolhimento
Descarte
1.1 TEORIA DAS TRÊS IDADES
1.2 POLÍTICAS DE ACESSO AOS DOCUMENTOS DE ARQUIVOS
1.3 SISTEMA INFORMATIZADO DE GESTÃO ARQUIVISTA
Documentos digitais
Requisitos da gestão arquivista
Metadados
1.4 GESTÃO DE DOCUMENTOS ARQUIVÍSTICOS DIGITAIS
Teorias
Princípios
Soluções tecnológicas
1.5 IMPACTOS DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA ARQUIVÍSTICA
1.6 GERENCIAMENTO DA MEMÓRIA INSTITUCIONAL
2. TRANSPARÊNCIA PÚBLICA
2.1 LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO
Direito de acesso à informação no Brasil
Negativas de acesso
Informações classificadas
Dados abertos
2.2 PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
Transparência ativa
Transparência passiva
3 LEI DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
Lei nº 13.709/2018 e suas alterações
Fundamentos e campo de aplicação
Princípios e direitos do titular
Responsabilidades dos agentes
Aspectos internacionais
Autoridade Nacional de Proteção de Dados
4 COMUNICAÇÃO
4.1 TEORIAS DA COMUNICAÇÃO
História
Conceitos
Escolas
Teorias
Modelos
4.2 COMUNICAÇÃO PÚBLICA E POLÍTICA
Comunicação pública
Panorama histórico da comunicação pública no Brasil
Princípios da comunicação pública
Papel do profissional na comunicação pública
Marketing político
Comunicação política
Comunicação e democracia
Comunicação de serviços públicos
Comunicação das políticas públicas
Formação de agenda
Estratégia de comunicação
Planejamento de comunicação
Identidade e narrativa
Formação da imagem institucional
Imagem pública
Opinião pública
Pesquisas de opinião
4.3 EVENTOS
Eventos em geral
Cerimonial e protocolo
4.4 COMUNICAÇÃO DIGITAL
Comunicação contemporânea e a internet
Comunicação em mídias digitais
Inteligência artificial
Inteligência artificial generativa
Algoritmo
Ética na produção de conteúdo com inteligência artificial generativa
Ferramentas de busca
SEO
Linguagem SEO
Noções de webdesign
4.5 VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO
Mídia e poder
Veículos de comunicação impresso
Audiovisual
Linguagem
Procedimentos técnicos e tecnologia
4.6 GESTÃO DE CRISES
Antes, durante e depois
REFERÊNCIAS